Termos e Condições de Uso
Termos e Condições Gerais de Uso
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados por pessoa jurídica de direito privado YM SAÚDE NATURAL LTDA , devidamente registrada sob o CNPJ n. 46.230.513/0001-90, exigido na R. Jonas Rodrigues de Moura, 1740 - Jardim Barão, interior de São Paulo, representado nos termos do seu contrato social, doravante indicado Oi, Hair!, através do site presente, ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis e canais de atendimento relacionados, doravante mencionados, individualmente ou em conjunto, PLATAFORMA Oi, Hair!, ou simplesmente PLATAFORMA.
I. DO OBJETO
A PLATAFORMA tem como finalidade a divulgação da marca, bem como a promoção e venda à distância de produtos da Oi, Hair!.
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços oferecidos através da PLATAFORMA Oi, Pele! deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link no próprio site.
O usuário aceita integralmente as presentes normas, comprometendo-se a observá-las ou, caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, não utilizar a PLATAFORMA.
III. DA NAVEGAÇÃO
A Oi, Pele! se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site para realizar atualizações, modificações ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões da PLATAFORMA Oi, Pele! em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem reformas.
4. DA GESTÃO DO SITE
A Oi, Hair! poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com as normas do Direito brasileiro ou do Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
V. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados na PLATAFORMA Oi, Pele! apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, em conformidade com o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuam plena capacidade civil, inclusive os menores de 18 anos não emancipados, deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Para seu cadastro, o usuário deverá fornecer os dados exigidos, que devem ser verdadeiros e atualizados. Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser utilizadas para o acesso à sua conta na PLATAFORMA.
O usuário se compromete a não informar a terceiros seus dados de conexão, e comunicar prontamente a Oi, Hair! sobre quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa, exigir o cancelamento de seu cadastro, através dos canais de atendimento da Oi, Hair!, que se compromete a realizar seu cadastro o mais rapidamente possível.
VI. DAS RESPONSABILIDADES
A Oi, Pele! se responsabilizará por defeitos ou vícios encontrados na PLATAFORMA, desde que tenham dada causa, não se responsabilizando por defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário.
A Oi, Hair! se responsabiliza apenas pelas informações fornecidas por ela diretamente divulgada. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como das normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
A Oi, Hair! não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relacionadas à confiabilidade e ao procedimento das informações que circulam nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
VII. DOS LINKS EXTERNOS
A PLATAFORMA podem conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre as quais a Oi, Hair! não exerce controle. Apesar das verificações previstas e regulares realizadas, a Oi, Hair! isenta-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura da PLATAFORMA, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os filhos, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da Oi, Hair! e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual, sendo vedada qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da Oi, Hair!, sendos desta disposição apenas os elementos que são expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A política de privacidade da Oi, Hair!, com informações a respeito do tratamento e armazenamento de dados pessoais do usuário, faz parte destes TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, estando integralmente disponíveis no link abaixo:
X. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por meio da PLATAFORMA, a Oi, Hair! fornece ao cliente uma loja online apresentando seus produtos, que estão descritos e apresentados com informações corretas e claras sobre suas características, especificações, especificações, preços, procedências, entre outros dados, bem como eventualmente riscos apresentados à saúde e segurança do usuário.
Antes de finalizar a compra de determinado produto, o usuário deverá informar sobre suas especificações e especificidades. Ao tratar de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas na PLATAFORMA de acordo com os critérios definidos pela Oi, Hair!, e poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não possível para restabelecê-lo a tempo.
XI. DOS PREÇOS
A Oi, Hair! reserva-se o direito de modificar os preços dos produtos a qualquer momento, publicando-os diretamente na PLATAFORMA.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão taxas de entrega, pois quais virão especificados à parte serão informados ao cliente antes da realização do pedido. O montante total, incluindo todas as taxas, será indicado antes da confirmação final do pedido.
XII. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido poderá ser feito à vista ou a prazo, através de cartões de crédito, inclusive das bandeiras Visa, MasterCard, American Express e Diners, ou pix.
XIII. DA ENTREGA
O prazo previsto de entrega dos produtos adquiridos na PLATAFORMA será informado, em dias úteis, antes da confirmação do pedido, e pode variar em função do endereço de entrega e forma de envio selecionada.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado pela própria empresa do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio, o cliente será informado sobre a empresa responsável e receberá o código de rastreamento da encomenda, caso exista, para acompanhamento via internet.
XIV. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Dentro do prazo de 7 (sete) dias, contados da data de retirada do produto, o cliente poderá desistir da compra e solicitar, através do email sac@oihair.com.br ou whatsapp (16) 98216-1242, a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas, devendo devolver o produto adquirido, caso solicitado pela Oi, Pele!.
XV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e de devoluções da Oi, Hair! será regida pelo, mas não se limitará ao previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8.078, de 11 de setembro de 1990).
Fora das reclamações, o cliente poderá realizar, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de coleta do produto, através do email sac@oihair.com.br ou whatsapp (16) 98216-1242, solicitação de devolução do valor pago, substituição por outro produto de mesmo valor, ou ainda troca por produto de preço diferenciado com pagamento ou devolução da diferença, devendo devolver o produto adquirido, caso solicitado pela Oi, Hair!.
XVI. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da PLATAFORMA, o usuário poderá entrar em contato diretamente com o serviço de atendimento da Oi, Hair!, através do e-mailsac@oihair.com.brou do whatsapp (16) 98216-1242, que estará disponível de segunda a sábado, das 07:00h às 23:00h.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da Oi, Hair!, informado no início deste documento.
XVII. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Oi, Hair! poderá, a qualquer momento, anunciar, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que pratiquem atos fraudulentos ou dolorosos;
d) que forneça qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiros ou ao próprio site.
XVIII. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 01/07/2020.
A Oi, Pele! reserva-se o direito de modificação, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções da PLATAFORMA, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação de ocorrências já existentes.
Dessa forma, convide o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
O usuário que utiliza o serviço, após alterações realizadas nos termos e condições gerais, demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, prontamente, o cancelamento de sua conta e apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
XIX. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
As questões pertinentes serão apresentadas no fórum da comarca em que se encontra na sede da Oi, Hair!.